fontes do direito

geral, mas pela sua normatividade.A jurisprudência, impõe ao lgislador uma nova visao dos institutos juridicos, atlerando-os, forçando a experdiçao de leis que consagrem sua orientaçao.

O costume segundo o artigo 4 da lei de introdução ao codigo civil, o recuso ao costume só tem bacimento quando se esgotarem as potencialidades legais. procura completar a lei e preenchar a lacuna.

Há bastante controversia sobre a doutrina ser ou não fonte jurídica.para maria helena, produz modelos dogmaticos cujo a finalidade é determinar como as fontes podem produzir modelos jurídicos válidos, o que eles significa e como eles se correlacionam entre si. É a doutrina que constroi noçoes gerais,conceitos e sistema, exercendo função relevante na elaboração, reforma e na aplicação do direito pois é nitida a influencia da doutrina na legislação, porque o lesgilador vai buscar no ensinamento dos doutores elementos para legi

A lacuna constitui um estado incompleto do sistema que deve ser colmotado ante o princípio da plenitude do ordenamento jurídico. Daí a importancia do artigo 4 da lei de introdução ao codigo civil, que da ao magistrado, im pedido de furtar-se a uma decisao, a possibilidade de integrar ou preenchera a lacuna de forma que possa chegar a soluçao adequada. Trata-se de um fenomeno da integração normativa. é um desenvolvimento aberto do direito, dirigido metodicamente, em que o aplicador adquire consciencia da modificaçao que as normas experimentam, continuamente, ao serem aplicadas as leis mais diversas relaçoes de vida, chegando a apresentar, na ordem normativa, omissoes concernentes a uma nova exigencia de vida. Ojuiz tem permissao para desenvolver o direito sempre que se apresentar uma lacuna.

qUANDO O MAGISTRADO nao encontra norma que seja aplicavel a determinado caso, e nao podendo subsumir o fato a nenhuma norma, porque há falta de conhecimento sobre um status juridico de um comportamento,devido a um defeito do sistema normativo que pode consistir na ausência