FONTES DO DIREITO

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FONTES DO DIREITO

Palavra fonte: fenômeno da natureza. Em matéria de direito liga-se a essa idéia de nascimento, de origem.
Costuma ser usada em duas acepções diferentes: 1° sentido: histórico ou documentário: são fontes os dados de qualquer natureza que permitem que conheçamos o direito (documentos escritos). Podem ser, também, monumentos arqueológicos, ritos, tradições orais, em suma, tudo o que pode informar sobre as instituições jurídicas.

No sentido dogmático, fonte designa a origem do conjunto de normas jurídicas. De onde vem o direito? Para a teoria sociológica, a resposta é: o direito emana do grupo social; as normas jurídicas expressam a maneira pela qual o grupo entende, estabelece as relações sociais.
A doutrina corrente não busca a fonte , mas as modalidades que elas se revestem: leis, jurisprudência, doutrina.
Para o sociólogo as fontes formais do direito não passam de variedade de uma mesma fonte: a vontade do grupo social. O COSTUME:

O comum é colocar a lei à frente das fontes formais do direito. Para autor, essa fonte é o costume. Entende o costume como a fonte vital das instituições jurídicas. Para ele, é a única manifestação por meio de atos.

O DESUSO:

Normas sem mais aplicação; normas não mais adaptadas à realidade. Isso corrobora para a teria sociológica dos costumes.
É possível dizer que a não-aplicação de uma norma de direito ou seu desus constitui um efeito do costume. Trata-se de um costume destruidor de um direito em vigr e deve ser distinguido da ab-rogação formal que se dá às leis propriamente ditas.

COSTUME AB-ROGADOR E COSTUME CRIADOR

Nas sociedades evoluídas o costume constitui o principal fator do progresso jurídico. Só ser toma consciência de sua existência quando produziu seus efeitos.
Como surge o costume?
1º invenção individual. No grupo, adapta-lo às novas exigências/necessidades. Ex: não sabemos quem é o autor do cheque cruzado.
Uma inovação introduzida no grupo pode ser bem sucedida ou fracassar. Enquanto

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