Fontes do Direito

Fontes do Direito
39. Fontes do direito – materiais, formais e reflexões
40. Fontes formais imediatas do direito – legislação
41. Fontes formais imediatas do direito – costume
42. Fontes formais imediatas do direito – jurisprudência
43. Fontes formais imediatas do direito – negociais e racionais

Fontes do Direito
• Fonte
– Origem, local de onde surge algo

• Fonte do Direito
– Local de onde surge o direito, local de onde podemos extrair o direito
– Local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes aos quais denominamos direito (no sentido subjetivo)

Fontes do Direito
• Uma sociedade religiosa identifica em seu Deus (ou deuses) a fonte do direito, pois somente reconhece nessa figura divina o poder de criar normas jurídicas;
– Algumas pessoas são reconhecidas como intermediárias, com a incumbência de revelar o direito divino para os demais • Uma sociedade estável, que não é marcada pelo dinamismo, encontra na tradição e na repetição dos comportamentos a origem do direito
– As normas jurídicas são extraídas dos costumes

• A partir do momento em que nossa sociedade constata que seu direito é apenas fruto da vontade de seus membros, que pode mudar a qualquer instante, o problema das fontes desse direito se manifesta. Qual a origem das normas jurídicas?

Fontes materiais
• Quais os fatores históricos, sociológicos, econômicos e políticos, dentre outros, que explicam a decisão que criou a norma jurídica?
– A investigação busca encontrar a origem cultural de uma norma jurídica, revelando sua causa
– Explicita quais as autoridades, os grupos e as situações que influenciaram no ato de positivação que criou a norma
• É empreendida pela sociologia do direito, pela filosofia jurídica e pela ciência política
• Os deputados e senadores, ao apresentarem e discutirem projetos de leis, são influenciados pelas fontes materiais.
Muitas vezes, criam-se comissões para estudar aspectos sociais cujos