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MÓDULO: Controle social para uma gestão cidadã
CURSISTA: josemar Evangelista de Souza
TUTORA: Eliane Angélica

ATIVIDADE FINAL

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB). De acordo com o que fora abordado no , a instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir. É importante destacar que as idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas a participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. Conforme vimos na introdução o controle social é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, ou seja ela é um mecanismo de prevenção ás corrupções na educação, além de fortalecer a cidadania. Vivemos um Brasil, em que a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se uma emergencia. Primeiro por ter uma extensão territorial grande e em segundo por atender um grande número de municípios.
Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas