Flexibilização da CLT
É entendido como um Conjunto de Regras que tem como o Objetivo adicionar Mecanismos que compatibilizam as mudanças de ordem econômica entre capital e trabalho, em outras palavras seria aumentar a possibilidade de Negociação entre trabalhador e empregador de forma mais informal entre eles diminuindo a burocracia. A fim de permitir uma manutenção dos empregos, Assim aumentando a empregabilidade e reduzindo toda informalidade entre Empregador e empregado.
3- E “modernizar”?
A modernização das leis trabalhistas são visivelmente necessárias, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) foi criada em 1943, quando o Brasil ainda era Rural, precisam implementar condições favoráveis para ambas as partes, para as empresas poderem contratar mais, e para os trabalhadores, para poder terem uma vida digna e custear todas suas necessidades, o fato é que já passou do tempo da modernização das leis trabalhistas, o mundo tão globalizado como é hoje, as leis deveriam ter acompanhado, e não ficar tão estabilizadas de tal forma, isso causa um engessamento nas formas de trabalho, e às vezes até uma desmotivação do funcionário, deveriam ser modernizadas e altamente fiscalizadas. Tal modernização deve harmonizar produtividade, competitividade e ganhos para os trabalhadores, precisamos ter uma legislação clara, objetiva e que proporcione segurança jurídica, sem que isso signifique a supressão de direitos.
4- Quais são os riscos, se essa flexibilização ocorrer?
É muito difícil fomentar a negociação, cada vez mais comum entre representantes dos trabalhadores e representantes dos empregadores, uma vez que, um não pode ficar sem o outro, mas é visível o fato do empregador tem mais força que o empregado, e para se negociar realmente é necessário estar em igualdade, se não a negociação torna-se um verdadeiro massacre do elo mais fraco.
Assim, de nada adiantaria o legislador dar garantias ao trabalhador se estas podem ser