Finanças

Evolução da Dimensão do
Sector Público em Portugal

Introdução
O Sector Público caracteriza-se por todas as entidades controladas pelo poder político. Neste caso tem-se uma definição abrangente que inclui não só a totalidade das administrações públicas, como a totalidade do sector empresarial de capitais total ou maioritariamente públicos.
Assim, para além dos subsectores das administrações públicas (central, regional, local e segurança social) inclui-se, entre outras, o sector público empresarial, que integra as empresas públicas, as empresas municipais, as sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos. Deste modo o Sector Público intervêm diariamente na sociedade, quer seja através da segurança social, quer seja na prestação de bens e serviços que pela sua natureza não interessam ao sector privado (por exemplo a GNR). Sendo assim é importante medir a evolução da dimensão do sector público.

Evolução do Sector Público em Portugal
A dimensão do sector público em Portugal, tem vindo a sofrer alterações devido a vários factores, como por exemplo o rendimento, o gosto dos consumidores, dívida pública, resistência ao aumento dos impostos... No entanto a partir dos dados disponibilizados o principal factor que influencia a dimensão do sector público é a dimensão e estrutura da população.
Esta tese diz-nos que devido à “nova estrutura” da população o
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Estado tem cada vez menos receitas provenientes dos contribuintes e mais despesas com eles.
A “nova estrutura” da população caracteriza-se por uma pirâmide etária com uma base cada vez mais reduzida e com um topo mais largo.
(figura 1, fonte INE,2006)

De facto tem havido um envelhecimento da população, a esperança de vida à nascença aumentou em cerca de 8 anos desde de 1980-1982 até
2010-2012 e o índice de envelhecimento aumentou de 33,97 para 131,10 desde 1970 até 2012, ou seja, enquanto que 1970 havia cerca de 34 idosos para 100 jovens, em