FINANÇAS

Melhora na solvência fiscal não é conquista irreversível

Mailson Ferreira Da Nóbrega
Valor Econômico 19/04/2012

Da mesma forma que mudanças estruturais positivas, no passado, contribuíram para melhorar a solvência do setor público brasileiro, a ausência de novas medidas e o excessivo e irresponsável expansionismo fiscal poderiam produzir o efeito inverso.

Exercícios simples sobre a solvência fiscal do Brasil evidenciam que a dívida pública brasileira tornou-se mais sustentável nos últimos 12 anos. Desde 1999, as variáveis que impactam a dinâmica da dívida melhoraram significativamente: os juros reais caíram, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ampliou-se, os resultados primários tornaram-se mais robustos e o estoque da dívida experimentou reduções, especialmente por conta das privatizações. Sabemos, contudo, que esta não é uma conquista irreversível.

Eventuais mudanças nos parâmetros que condicionam esta dinâmica poderiam trazer de volta maus resultados, especialmente se considerarmos que não há segurança de que os níveis mais baixos de juros são sustentáveis.

A figura 1 ilustra os resultados de um exercício para analisar a solvência fiscal, segundo a equação “Db = d + (r – y)*b”, conforme proposta por Carlin & Soskice (2006). A equação relaciona:

1. Db: variação da dívida (em % do PIB);

2. d: resultado primário (em % do PIB, sendo o superávit representado por sinal negativo e o déficit representado por sinal positivo na equação);

3. r: taxa real de juros deflacionada pela expectativa de inflação;

4. y: taxa de crescimento real do PIB;

5. b: nível de endividamento (em % do PIB);

Conforme mostra a figura a seguir, para níveis de juros, crescimento do PIB e resultado primário de três períodos selecionados, há diferentes trajetórias possíveis para a variação da dívida. A inclinação da reta (para qualquer um dos anos) evidencia a diferença entre os juros e o crescimento do PIB (quanto maiores os juros, por exemplo, mais