finanças publicas

Questão 01 - Muito se discute sobre o tamanho da carga tributária brasileira. Hoje diversos grupos – empresários, trabalhadores, aposentados, se mobilizam para reduzir essa carga. Após a leitura das páginas 93 a 97 e outras leituras complementares, discorra em até 03 parágrafos sobre: QUEM FINANCIA O ESTADO BRASILEIRO?

A política publica do Estado e o seu financiamento, tem sido um assunto muito discutido dentro da sociedade brasileira, uma vez que tendo o estado o compromisso de organizar e promover políticas voltadas para a solução de diversos conflitos sociais, como transporte, educação, segurança, saúde, combate a pobreza e previdência entre muitos outros, torna-se fundamental possuir recursos para manter essas atividades. Em busca de possuir os recursos para os investimentos, foram criados mecanismos que em sua maioria são protegidos por leis, que de certa forma obrigam que a sociedade seja o principal financiador destes recursos, estes mecanismos são os impostos, as contribuições, os fundos de poupança e outros tributos, que viabilizam a capacitação e promoção das ações do estado. A receita pública composta principalmente por tributos financiam as atividades do Estado, porém estes tributos têm crescido de forma significativa nos últimos anos, e esta elevada carga tributária tem tirado o sono de seus principais financiadores, isto é, os principais financiadores do Estado, que são os trabalhadores assalariados e as classes de menor poder aquisitivo, sendo responsáveis por mais de 60% das receitas arrecadadas, as outras partes vem dos empresários, dos fundos participativos, e em menor escala das privatizações.

Questão 02 - Diferencie incidência legal, de incidência econômica e de incidência fiscal na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas. Discorra em até 03 parágrafos.

Incidência legal: mostra quem os recolhe ao fisco, isto é, quem deve pagar os tributos ou impostos,