Finalidades do Estado - TGE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
PRIMEIRO PERÍODO
DATA: 02/10/2014
DOCENTE: GEAN SARAIVA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO
DISCENTES: LARISSA DO VALE SOUSA

ATIVIDADE

1) Indique quais são as finalidades do Estado para:
Aristóteles – A Política
Para Aristóteles, o governante deveria ser dotado de sabedoria e capacidade de solucionar as atribulações demandadas a ele, portanto, o representante de seu Estado deveria ser um filósofo. A segurança, educação, saúde e o bem estar social garantiriam a sua ideia de Estado perfeito/utópico/idealizado.

Thomas Hobbes – O Leviatã
Hobbes, ao afirmar a presença de um estado de natureza, concordou que neste os indivíduos viviam em constante conflito, sem paz e com seus direitos naturais ameaçados. O firmamento de um contrato social, em que ocorre a renúncia das vontades individuais em favor do bem estar coletivo, faz ocorrer a concretização do Estado.
Para ele, o governante desse Estado será soberano, impondo sua vontade sobre os indivíduos, sendo comparado a um monstro (O Leviatã), uma vez que não daria voz de renúncia para os seus súditos. Portanto, o Estado para Hobbes seria um instrumento de repressão.

Montesquieu – O espírito das leis
Para Montesquieu as regras e instituições que regem as condutas humanas devem ser criadas pelos próprios homens, onde deverá existir um instrumento (governo) para que tais regras sejam cumpridas. Ele afirmava que este Estado deveria ser regido por três poderes independentes e harmônicos: os poderes judiciário, executivo e legislativo. Legalista, ele admitia quão eficiente eram as leis escritas, para plena realização do bem comum entre os indivíduos dessa sociedade. Através de sua teoria, Montesquieu proporcionou a reforma da monarquia absolutista.