Finalidades da filosofia do direito
ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA
PROFESSOR/A: Claudecir dos Santos
ACADÊMICA: Jessica Paloma Neckel Luz
Finalidades da Filosofia do Direito
José Luciano Gabriel
Síntese:
A Filosofia do Direito exerce um papel muito importante na formação do profissional do direito, tem o papel de estimular o profissional para uma visão mais complexa e não apenas a parte técnica. A Filosofia do Direito propõe que o profissional entenda a essência, o porquê e não apenas a parte teórica do processo jurídico.
Para Nunes (2004, p. 01) a Filosofia do Direito estimula o pensamento e procura criticar o conhecimento proposto pela doutrina. Nader (2005, p. 09) diz que é preciso interpretar a universalidade das coisas.
A idéia geral da Filosofia do Direito é dar suporte ao profissional do direito para que o mesmo possa desenvolver sua criticidade, através da reflexão dos fatos.
Há divergências em relação às finalidades da filosofia do direito, REALE (2002, p. 10) afirma que é da natureza do filósofo do Direito converter “em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” tal afirmação indica que a finalidade da Filosofia do Direito é problematizar, transformar em perguntas fatos já tidos como resolvidos, colocar em duvida o que parece totalmente esclarecido.
Por mais que a Filosofia do Direito pareça ser um obstáculo para o Direito, o real objetivo é propor que haja um desenvolvimento através dos questionamentos, assim a problematização serve como uma fonte de evolução para o profissional do Direito.
A Filosofia esta presente em varias situações, um exemplo disso é quando se dá uma sentença que condena o réu, a Filosofia pergunta sobre legitimidade do Estado, ela propõe que não há apenas a necessidade de punir, mais sim o porquê da punição, os fatos cujos levaram a tal sentença. Nessa reflexão proposta pela Filosofia podem-se abrir