Finalidade da tributação
Aluna: Késia Magalhães
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
RESENHAS CRÍTICAS
Duque de Caxias, 28 de maio de 2011
TEMA: A FINALIDADE DA TRIBUTAÇÃO
Resenha Crítica
A partir da necessidade do ser humano em conviver em uma sociedade organizada é estabelecido à necessidade de recolher recursos para promover o bem-estar mínimo para tal sociedade. A tributação é implantada basicamente de acordo com a faixa de renda apresentada e propriedades individuais. A tributação é realizada pelo Estado, não podendo assim ser exercida por órgãos privados, pois seria caracterizado como usurpação ou roubo. Sendo esta imposição tributária uma das atividades principais para o Estado, pois é a partir do recolhimento tributário que as demais obrigações estaduais poderão ser exercidas.
Uma das principais finalidades da tributação, obviamente não sendo a única, mas tornando-se uma das mais importantes é o financiamento do Estado. Existem outras formas de geração de recursos para manutenção do Estado mais nos dias atuais o método mais utilizado é a tributação, porém é de extrema necessidade que o governo busque gerar outras fontes de renda para seu Estado, com a finalidade de reduzir a carga tributária aplicada ao seu povo, o que aumentaria o consumo, conseqüentemente a arrecadação, atuando com cautela para que seu Estado não contribua para um possível cenário de aumento na inflação.
No âmbito político a tributação tem por objetivo estabelecer um elo entre os governantes e os governados. No âmbito econômico a tributação age de forma alocativa, redistributiva e estabilizadora, pois através da taxa de arrecadação aplicada, o governo consegue controlar os gastos das famílias e empresas, influenciar o aumento de um determinado mercado, além de afetar a distribuição de rendas e riquezas. No âmbito social a tributação atua de forma a decidir sempre de forma justa, quem, como e quanto contribuirá para o financiamento do Estado, levando em consideração as