Filosofia e ed moral e civica

3375
O LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA DITADURA DE 1964: A CONSTRUÇÃO DE UMA DISCIPLINA Juliana Miranda Filgueiras1 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO Com a implantação e obrigatoriedade do ensino de Educação Moral e Cívica, estabelecida através do Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, antigos livros didáticos foram reestruturados e novos livros didáticos foram publicados a partir de 1970. A educação moral e cívica permaneceu no currículo oficial como disciplina escolar e prática educativa em todos os níveis de ensino por 24 anos, até 1993, quando foi revogada pela Lei n° 8.663. Como observam diversos estudiosos da área, o livro didático utilizado como parte do material pedagógico, tem características próprias muito diferentes dos outros tipos de livros publicados. É um objeto educativo que pertence ao universo escolar, portador da definição e distribuição do conhecimento, e também forma visível para o público das intenções e conhecimentos ensinados pela escola. Fonte importante para o estudo das disciplinas escolares, os livros didáticos possuem os conteúdos que se consolidaram numa determinada época. Os livros de Educação Moral e Cívica participaram assim, da construção do currículo desta disciplina. A presente comunicação tem por objetivo analisar os livros didáticos de Educação Moral e Cívica (EMC) para o 2º grau, produzidos durante a ditadura militar de 1964. A pesquisa procura realizar uma análise comparativa entre os programas curriculares oficiais para ensino colegial - proposto nos guias curriculares para a EMC -, os pareceres do Conselho Federal de Educação, da Comissão Nacional de Moral e Civismo, do Conselho de Educação do Estado de São Paulo e os livros didáticos de Educação Moral e Cívica. Procura-se analisar as diferenças entre os conteúdos prescritos nos guias curriculares e os conteúdos apresentados nos livros didáticos ao longo do período da ditadura. Quais são e como aparecem os principais conceitos