FILOSOFIA JURIDICA

A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL

A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos, também denominada Psicologia Forense, tem tido participação fundamental tanto nos fins (quando analisa determinados casos onde já aconteceu o crime), ou nos meios (quando em conjunto com outras áreas do direito tentam evitar a ocorrência de novos crimes).
Foi reconhecida no Brasil em 22/12/00, logo após a convalidação da Constituição Cidadã de 1988, que teve logo no Art. 1º, III, elencado o Princípio da Dignidade Humana, onde através da valoração dada ao ser humano, necessário foram também o estudo sobre o que o leva a um comportamento reprovável, as causas da criminalidade, bem como a personalidade e a conduta do infrator, e como objeto principal uma maneira de ressocializá-lo.
É óbvio que muitos crimes acontecem por vários motivos, como a necessidade financeira, a situação momentânea que se encontra o delinquente1, dentre outros.
Mas em alguns casos, o crime é tomado por tamanha violência que vai além do conhecimento racional do homem médio, e neste momento se faz relevante à inclusão da Psicologia Jurídica no Direito, como ciência e seus preceitos, diferenciando o ato tomado por uma insanidade2 daquele que foi friamente calculado, utilizando-se inclusive desta doença para esquivar-se das sanções penais que poderão lhe ser imposta.
Neste momento, a psicologia criminal passa a ocupar uma posição de destaque, como uma ciência que viria contribuir para a compreensão da conduta e da personalidade do criminoso.
Para que se compreenda o delinquente, mister se faz que se conheça as forças psicológicas que o levaram ao crime, e esta compreensão só é possível com um estudo sobre os aspectos do agente e a infração por ele cometida.
Portanto o estudo criminológico é a tentativa de esclarecimento do ato humano antissocial, visando à sua prevenção e tanto quanto possível a sua reiteração ao convívio social.
A cada dia a psicologia ocupa um