Filosofia Geral e Jurídica

271 palavras 2 páginas
O termo Filosofia Jurídica:

Considerando tais afirmações podemos dizer que uma filosofia jurídica é o campo de investigação da Filosofia que tem por objeto o Direito.

Esta área de saber pode ser estudada do ponto de vista filosófico, por filósofos de formação ou por juristas, focalizando temas como Justiça, Propriedade, Liberdade, Igualdade, o conceito de Direito, Legitimidade das normas e o papel do Direito nas sociedades.
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Uma definição relevante que precisamos considerar é a oferecida por Paulo Nader (2003, p. 11) segundo a qual “a Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceitual do Direito e implicações lógicas, por seus princípios e razões mais elevados, e na reflexão crítico-valorativa das instiuições jurídicas.”
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João Baptista Herkenhoff:

“A Filosofia do Direito procura captar a realidade jurídica por meio de sua relação com as causas primeiras e os princípios fundamentais. Debruça-se sobre o estudo da natureza do Direito e de sua significação essencial” (2010, p. 16).
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2. António Braz Teixeira (Portugal)

“a Filosofia do Direito é uma parte da Filosofia, é reflexão filosófica sobre o Direito ou consideração do Direito sob o ponto de vista filosófico” (TEIXEIRA apud HERKENHOFF, 2010, p. 16).
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3. Miguel Reale
“a Filosofia do Direito, esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que a ‘realidade jurídica’. Nem mesmo se pode afirmar que seja Filosofia especial, porque é a Filosofia, na sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, a experiência histórica e social do direito” (REALE, 2002, p. 9).

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