Filosofia do direito

Direito Constitucional Avançado (Parte 1 de 25)
Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Curso Avançado de Direito Constitucional  V
( 1ª Parte )
Prof. Inocêncio Mártires Coelho
BRASÍLIA/DF
Março/2003
Objetivo do Curso
O Curso Avançado de Direito Constitucional  em sua 1ª Parte  tem em vista demonstrar que o Direito, em geral, assim como o Direito Constitucional, em particular, compõe-se de um conjunto de normas  regras e princípios  e também do trabalho dos seus operadores, e que em razão disso a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, devem ser consideradas atividades simultâneas e complementares.
Programa do Curso
I - Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas. Os planos e âmbitos do conhecimento do direito como ponto de partida para uma abordagem filosófica do fenômeno jurídico. Os diversos saberes jurídicos.
II  Compreensão e pré-compreensão. Memórias jurídicas e pós-compreensão profissional.
III  Fato, valor e norma como dimensões essenciais da realidade jurídica.
IV – Direito, Estado e Estado de Direito. Origens, desenvolvimento histórico e modelos de Estado de Direito.
V  Estado de Direito e Estado de Exceção. Emergência constitucional e defesa das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio.
VI - Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental. Conceito, objeto e elementos da constituição. Classificação das constituições.
VII- Norma constitucional, espécies e características. Princípios jurídicos e regras de direito.
VIII - Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. O direito como objeto cultural e o problema da compreensão. A dialética da aplicação do direito e o caráter exemplar da hermenêutica jurídica para as ciências do espírito. Diretrizes para uma hermenêutica jurídica estrutural.
IX - Criação judicial do direito. Fundamentos e limites da atividade judicial como