Filosofia do direito

FILOSOFIA DO DIREITO
JULIANA MATIAS

1. Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos ao âmbito do Direito são invocados ao se criarem leis ou se desenvolverem reflexões filosóficas sobre as mesmas. Não foi diferente na criação de nossa atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos):

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

Considerando este texto, identifique duas “semelhanças” (observe que semelhança é diferente de identidade) do mesmo com a perspectiva de Platão sobre Filosofia do Direito.

RESPOSTA - Em sua ótica, Platão procura descrever o que seria o Estado ideal, uma sociedade modelo, e também fala sobre justiça, essas características estão presentes em nossa Carta Maior, pois tanto nesta, bem como no pensamento do filósofo, há essas semelhanças, no que tange justiça, esta, tenta evitar o caos social, buscando trazer o bem estar para a sociedade de forma mais justa e igualitária fundada em valores e princípios através das leis, neste sentido, no pensamento do filósofo, é que o homem necessita de normas para viver em uma sociedade, por isso faz-se necessário a justiça. Quanto ao Estado ideal, Plantão idealiza esse modelo social, que, de certa forma, a Constituição também, uma vez que, ambos buscam uma