Filosofia do direito

Ao se colocar em foco a Filosofia do Direito, surge a necessidade de contextualizá-la no cenário da construção histórica do pensamento ocidental; antes de investigar qualquer temática ligada à Filosofia do Direito, é mister trazer à tona, mesmo que de forma sucinta, algo sobre a Filosofia em sentido amplo ou Filosofia Geral. A Filosofia nasce com o desejo de encontrar respostas capazes de satisfazer uma curiosidade humana alimentada por uma Razão inquieta. As respostas até então existentes estavam fundadas nos mitos e, portanto revestidas de mistérios, forças sobrenaturais e fé; não suportavam questionamentos e usavam o aparato cultural para terem sentido. Ao buscar superar essa metodologia, a Filosofia enfrenta os desafios de desbravar novos caminhos; de enfrentar as tradições e chocar com as verdades já prontas e acabadas. Essas verdades eram apregoadas prioritariamente através dos mitos que eram transmitidos oralmente de geração para geração. Segundo Japiassú e Marcondes (1989, p. 183), Mito é “narrativa lendária, pertencente à tradição cultural de um povo, que explica através do apelo ao sobrenatural, ao divino e ao misterioso, a origem do universo, o funcionamento da natureza e a origem e os valores básicos do próprio povo”. Em outras palavras, Mito é uma história que surge no seio da cultura de um povo e que tem a finalidade de explicar as diversas dúvidas existentes, bem como organizar a vida social e possibilitar a perpetuação desse povo. Os Mitos não se preocupavam com uma explicação que pudesse ser debatida ou reelaborada à luz de novidades. Ao contrário, os Mitos se constituíam como verdades que eram transmitidas de geração para geração, oralmente.
Com o aparecimento da escrita, o uso cada vez mais intenso da moeda, o aumento das relações comerciais nas cidades-estados portuárias gregas, o germe da democracia vivenciado através dos debates nas praças públicas, entre outros fatores, os Mitos começam a se enfraquecer e, aos