Filosofia - direito e justiça

José Jailson Ramos de Souza

A minha relação com o Direito e a Justiça

Dissertação apresentada no curso de graduação de Direito, para a disciplina Filosofia Geral e Jurídica, na 1ª unidade do 2º período.
Professor: Fábio Henrique

Campina Grande
2014
A relação entre Direito e Justiça
Quando observamos os símbolos do Direito de forma crítica e despretensiosa passamos a questionar o real significado da deusa da Justiça Themis, da balança da Justiça e equilíbrio ao longo da história e nos dias atuais. Qual a relação real entre a justiça idealizada por muitos e o Direito como um sistema jurídico?
Para Platão o Direito se assemelhava e se confundia com a moral e a justiça. Para este filósofo a justiça, tema central da República, viria do plano ideal, em que apenas os sábios assumiriam o poder da cidade e governaria conforme um padrão de justiça visando um “bem comum”. Opondo-se a esta ideia, Aristóteles foi ideologicamente mais conservador, enfatizando condições reais do homem e de suas instituições, considerando as ideias de Platão desnecessárias para os fins da ciência. Mas os dois concordavam que o justo natural não tem formas de regras ou de lei expressas e que os princípios gerais do direito natural não são instrumentos suficientes para resolver fatos concretos.
A corrente jusnaturalista concebe os princípios gerais de Direito, em forma de “axiomas jurídicos” ou normas estabelecidas pela reta justiça. São os princípios de justiça de um “Direito ideal”. Em contrapartida a concepção positivista defende que os princípios gerais de Direito equivalem aos princípios que informam o Direito Positivo, ou seja, o Direito é a lei, o aplicador do Direito, deve apenas comparar o pressuposto legal com o caso sujeito à sua aplicação. A aplicação da lei é uma conclusão mecânica que dispensa qualquer explicação ou interpretação. A Justiça pode ser entendida como um valor que qualifica, positiva ou negativamente, ações ou fatos, mesmo