Fichamentos

FICHAMENTO
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito . São Paulo (SP): Martin Claret. (Disponível em: eBooksBrasil.com. Acessado no dia 14/09/12, as 16h00min).
A Luta pelo Direito, composta por um prefácio e cinco capítulos inter-relacionados, é uma obra decorrente de um seminário apresentado para a Sociedade Jurídica de Viena pelo próprio Rudolf Von Ihering em 1872. Já no prefácio o autor afirma ser o principal motivo para a elaboração da obra a intenção de se criar uma tese ético-prática e não apenas uma teoria. Ihering conseguiu criar uma obra contemporânea à época da criação e bastante atual até os dias de hoje, sobretudo por deixar um legado em que estimula a luta pelos direitos como um dever pessoal e para com a sociedade.
Para o autor, o direito designa um fim, que é a paz, e um meio para se atingir esse fim, a luta. Essa relação antitética torna-se o objeto de investigação do direito, devido à preocupação em se alcançar esse fim, o que implica uma contínua luta contra as injustiças. Com isso, conclui ser esse conflito parte integrante e essencial do direito, pois é por meio dele que todos os direitos do mundo foram conquistados. Longe de ser apenas uma ideia, o direito, para o autor, é uma força viva, que só impera quando se estabelece um equilíbrio entre a balança e a espada que sustenta em seus braços. “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente.” (p.23).
Ihering no decorrer do livro ressalta a existência de duas concepções de direito. A primeira é direito objetivo, que se refere ao ordenamento jurídico vigente, as normas impostas coercitivamente pelo Estado; e a segunda é o direito subjetivo, que consiste no poder que se confere a um indivíduo para agir ou não a fim de atender seus próprios interesses. Ao longo de toda a obra ele enfatiza a discussão a cerca do direito subjetivo, embora explique que a luta se mantém como parte integrante e fundamental nos dois sentidos, como se verifica em vários exemplos em