Fichamento

6416 palavras 26 páginas
Caso hipotético, por Victor Madrigal-Borloz, Especialista Principal da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (Unidade de Direitos das Lésbicas, Gays e Pessoas Transexuais, Bissexuais e
Intersexuais) e Silvia Serrano, Especialista em Direitos Humanos da CIDH (Grupo de Gestão de Casos perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos)
Caso Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Elizabetia
1.
A República de Elizabetia é um país com aproximadamente 100.000 quilômetros quadrados, localizado no continente americano. Berço do povo indígena granti desde épocas imemoriais e colônia de uma metrópole europeia desde o século XVI, tornou-se independente a inicios do século XIX.
Após a independência, Elizabetia sofreu diversas vicissitudes políticas e alternâncias no poder, até que em 1960 o lado que ganhou a última guerra civil convocou uma Assembleia
Constituinte, que proclamou a Constituição Política atualmente em vigor e marcou o início da VI
República. Desde então, Elizabetia tem sido um Estado democrático.
Respeitadas e respeitados comentaristas observaram que a continuidade desta tradição democrática desde o inicio da VI República deve-se a várias circunstâncias, existe porém consenso no fato de que uma delas é que o Poder Executivo vem sendo alternado no poder a cada cinco anos entre dois partidos majoritários:
a.
b. o Partido Rosado, tradicionalmente vinculado à direita e o Partido Celeste, historicamente associado à esquerda.
Concurso Interamericano de Direitos Humanos 2013
2.
3.
Nunca houve uma exceção a esta alternância no poder; os e as elisabetanas consideram que esta prática mantêm a nação num rumo político centrista e estabiliza as tendências mais extremas da direita e da esquerda.
4.
O Estado elisabetano viu-se resguardado dos choques das convulsionadas décadas dos sessenta, setenta e oitenta no continente americano e goza de uma sólida reputação internacional em matéria de respeito aos direitos humanos. As e os

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