Fichamento de " O Caso dos Exploradores de Caverna "
História:
O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” é retratado no ano de 4300, onde é julgado o caso de um grupo de cinco pessoas, pertencentes a uma organização amadorística de exploração de cavernas, as quais colocadas diante de uma situação singular onde ficam enclausurados em uma caverna durante uma expedição por diversos dias, cometem o ato ilícito de acordo com o código penal vigente, ato este referente ao assassinato de um dos membros pertencentes a essa organização (Roger Whetmore).
O Caso:
Temendo a morte por inanição, em razão das provisões já escassas, Roger Whetmore propôs um acordo entre o grupo de exploradores visando e sobrevivência de quatro vidas em sacrifício de uma, está, serviria de alimento. Sendo o acordo proposto justo, Roger Whetmore foi o “sorteado” e serviu de alimento a seus companheiros. Tendo em vista os fatos, o júri e o juiz entram em um embate. Após a ratificação pelo juiz da culpabilidade dos réus e sentencia-los a forca, o júri enviou uma carta ao Poder Executivo a fim de mitigar os rigores da lei, e garantir uma pena menos severa aos sobreviventes. Quando do julgamento do recurso de apelação, os integrantes do Tribunal de Segunda Instância, em síntese, assim se manifestaram:
1) Foster, J.
O ministro Foster dá o voto em favor da absolvição se baseando no princípio jusnaturalista. Para Foster, o fato de os exploradores estarem isolados da sociedade, em razão da parede de rochas que os prendia, inviabilizava a imposição de uma ordem jurídica superior (a de Commonwealth), os induzindo a criação de uma nova ordem calcada no Direito Natural. Numa lei natural existe o instinto de sobrevivência que apela para o ato de qualquer amplitude considerando a preservação da vida. Portanto, segundo Foster, a morte de Roger Whetmore é justificada e os acusados, inocentes. “Nestas condições concluo que, sob qualquer aspecto que este caso possa ser considerado, os réus são inocentes do