Fichamento de Sociologia Crítica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO NOTURNO 15.1
SOCIOLOGIA JURÍDICA
PROF. EDMUNDO ARRUDA
GABRIELA DE MELLO SENA
20 DE AGOSTO DE 2015

FICHAMENTO

Bibliografia:
GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica. Editora Mundo Jovem, 2011.

Capítulos XII-XVI:
Toda sociedade necessita assegurar sua sobrevivência e continuidade. Para isso, existem aparelhos criados pela própria sociedade que visam fortificar e legitimar a mesma. Os aparelhos de reprodução da sociedade são um problema discutido por pensadores e classificado em duas categorias fundamentais: aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos.
Os aparelhos repressivos são, por exemplo: o exército, as prisões, os tribunais, companhias de segurança, políticas de todos os tipos e o próprio direito em sua parte penal. Ou seja, são aqueles que na sua função de manutenção e reprodução da socidade usam da força, da violência ou da coação. Estes, são usados somente em último caso (ultima ratio). Os aparelhos ideológicos, por outro lado, usam a persuasão, a "cantada", a ideologia. Entre os aparelhos ideológicos se destacam: a escola, a família, igrejas, o direito novamente (através das leis), os meios de comunição social (TV, jornais, revistas), sindicatos e partidos políticos.
Questionando o aparalho ideológico do direito, pergunta-se como as leis apareceram. Para essa dúvida existem duas maneiras de encará-la: a primeira maneira é a positivista-funcionalista, que examina as leis que já existem e quais as suas funções na manutenção da sociedade, esta forma não questiona o surgimento das leis em si, apenas supõe que devem ser assim pois sempre o foram e sempre o serão (o que se chama de naturalização ou reificação das leis). A segunda maneira é a histórico-crítica, que questiona a "paternidade" das leis, ou seja, quem as criou, e pressupõe que se as leis são assim é porque alguem as quis assim, mas que poderiam ser diferentes.
Quanto ao aparelho ideológico da escola, é preciso