Fichamento de Filosofia

Faculdade Pio Décimo
Curso de Direito / Filosofia Geral e Jurídica
1º Período
Paula Regina de Santana Santos

BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Direito e Justiça. IN: Curso de Filosofia do Direito. Autêntica: São Paulo. P. 523-526.

Objeto: Direito e Justiça

Objetivos: Observar as prioridades axiológicas, a hierarquia de valores, que permitem a comparação de indivíduos, grupos sociais, nas relações humanas do direito, justiça e filosofia.

Metodologia: Pesquisa bibliográfica de campo. Método disposto pelo autor para executar as obras de alguns filósofos.

Fontes: O autor deve como alicerce, os filósofos: Platão, Aristóteles, Perelman, dentre outros. “De Platão advém uma herança segundo a qual a justiça é virtude surpresa.” P. 523. “De Aristóteles advém uma herança segundo a qual a justiça é igualdade/proporcionalidade.” P. 523. Perelman, os conflitos em torno da justiça, e de seus possíveis enfoques, pode ser dirimido (impossibilitados) um método argumentativo, em que todas as oportunidades são oferecidas para discussão dos valores envolvidos, emergindo do diálogo a razoabilidade das repostas.” P. 524.

Principais conceitos: “A questão da justiça, quando vista como elemento fundante do ordenamento jurídico, pode ser considerada como algo relacionado com a doação de sentido.” “A justiça, porém, só se realiza se pensada como igualdade (aspecto material da justiça). Ela acontece, ela opera, ela se dá nas relações, ou seja está presente das relações humanas e corporifica-se como igualdade...” P. 525. “Ademais, a justiça não é coercível, é autônoma, correspondendo a uma norma moral, e não a uma norma jurídica. Normas jurídicas absorvem conteúdos de normas de justiça, funcionam como forma de compelir coercitivamente (ato de coagir) comportamentos injustos, de proscrevê-los socialmente, mas não há que se negar a natureza da justiça como norma moral, e não jurídica.” P. 526.

Principais conclusões: Segundo o autor: “Apesar de a justiça ser valor de