Ficha de Leitura O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor”
O autor começa seu trabalho ressaltando a importância de incluir o debate sobre o “terceiro setor” no processo de reestruturação do capital, principalmente no conjunto de (contra) reformas do Estado (Montaño, 2001).
Montaño diz que, o processo central emoldurado pelas mudanças na cultura (Mota, 1995); alterações na racionalidade e valores sociais ditos “pós-modernos” (Harvey, 1993); significativas alterações do perfil do cidadão (consumo no lugar do trabalho); transformações na legislação trabalhista (“flexibilização” e eliminação de direitos trabalhistas já conquistados); na base da democracia; com a sociedade participando cada vez menos nos processos decisórios nacionais; constituição de um “novo contrato social” que substitua o do período fordista/keynesiano, configuram uma nova modalidade de trato à “questão social”. Este seria então o verdadeiro fenômeno escondido por trás do que é chamado “terceiro setor”. Tanto a existência de uma “nova questão social” quanto a crise e a suposta escassez de recursos servem de pretexto para justificar a retirada da responsabilidade social do Estado e a expansão dos serviços comerciais desenvolvidos num suposto “terceiro setor”. Quando expressada pela contradição capital-trabalho, lutas de classe e pela desigualdade na participação da riqueza social, a questão social continua sem alterações, o que muda atualmente são suas refrações e expressões.
O que há são novas manifestações da velha “questão social”.
Montaño vai diferenciar as