Federalização da Educação Básica

A proposta do Senador Cristovam Buarque é de tornar a Educação Básica uma responsabilidade do governo Federal, de acordo com ele “será necessário promover uma carreira nacional do magistério. A responsabilidade pela qualidade da construção e dos equipamentos de cada escola, que funcionaria em período integral, seria federal, em parceria com os municípios. E a gestão seria descentralizada, com liberdade pedagógica”. Para ele, “em dois anos, podemos revolucionar a educação de um município. Dá para fazer essa revolução em 250 municípios em dois anos. Em 20 anos, chegaríamos a todos os municípios. O fato dos alunos de Institutos Federais muitas vezes terem desempenho melhor do que os da rede privada é uma mostra de como a União tem dinheiro para gerir e implementar educação de qualidade. Podemos apontar diversos pontos positivos e negativos que tal iniciativa poderá trazer para a sociedade como por exemplo: o caminho que deverá ser percorrido; o tempo que deverá ser gasto (que não deverá ser pequeno), tendo em vista a dimensão que é o nosso país; os recursos envolvidos nessa possível transição, para que de fato o andamento seja da melhor forma sem causar nenhum tipo de desgaste financeiro, entre outros aspectos. Tudo isso são elementos fundamentais que deverão ser levados em consideração.
Em Petrópolis, a proposta de Federalização da Educação Básica começou a ser discutida em 2012, e no dia 08 de abril de 2014, foi lançada a Frente Parlamentar Mista pela Federação da Educação Básica, cujo objetivo do grupo é propor instrumentos legislativos que elevem a qualidade do ensino no País, reduzindo as desigualdades regionais.
Entre as propostas da frente, estão a ampliação do número de escolas federais; a criação de uma carreira nacional para professores; e a fixação de um cronograma de substituição dos sistemas municipal e estadual de educação, por um modelo federal. Segundo cálculos dos parlamentares defensores da ideia, a Federalização da Educação de Base pode gerar