Federalistas

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
SERVIÇO SOCIAL - 2º SEMESTRE A / MEMORIAL
TEORIA POLÍTICA

TRABALHO: “O FEDERALISTA X FISCAIS CORRUPTOS SÃO PAULO”

Professor Petrônio Pereira de Souza

A LIGAÇÃO ENTRE OS FEDERALISTAS E A CORRUPÇÃO DOS FISCAIS EM SÃO PAULO.
Este trabalho tem o intuito de entender qual a relação do FEDERALISMO com a corrupção que tomou conta do nosso País, tomando como base o escândalo dos fiscais em São Paulo.
Diversos pensadores trataram sobre a forma de funcionamento e relação entre as atividades básicas do Estado. Entre eles, John Locke, considerado por muitos o fundados do empirismo, teoria que parte da noção de que todo conhecimento advém da experiência.
Locke concebia a existência de três poderes, o Legislativo, o Executivo, e o Federativo, sendo o primeiro o mais poderoso, ao qual os outros deveriam se subordinar. Neste sentido, a lição de Leonel Itaussu Almeida Mello (2006, p.9):
Definida a forma de governo, cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo, que Locke, conferindo-lhe uma superioridade sobre os demais poderes denomina de poder supremo. Ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o poder federativo, encarregado das relações exteriores (guerra, paz, alianças e tratados). Existe uma clara separação entre o poder legislativo, de um lado, e os poderes executivo e federativo, de outro lado, os dois últimos podendo, inclusive, ser exercidos pelo mesmo magistrado (grifos do autor).
Inspirado pelas ideias de, entre outros, Locke, Montesquieu concebeu a sua Teoria da Separação entre os Poderes, na qual trata da existência de três: o Legislativo, o Executivo, que depende do Direito das Gentes (chamado de Executivo, propriamente dito), e o Executivo das coisas que dependem do Direito Civil. Com o primeiro criam-se as leis, as modificam ou as anulam. O segundo é incumbido de manter a paz ou declarar guerra, além de enviar embaixadas, e tratar das relações