fatores que influenciam a atividade policial

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – PPGDSMC
RESOLUÇÃO N° 4.091, DE 27/01/2011-CONSEP

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO POLICIAMENTO DA FORÇA PÚBLICA CASTRENSE:
Uma visão analítica das variáveis que influenciam a construção do comportamento do policial militar na perspectiva dos Direitos Humanos e propostas de soluções.

Albernando Monteiro da Silva

Belém – PA, 2014.
I – PROBLEMA DE PESQUISA.
A força pública castrense, a partir de informações científicas, poderá reestruturar suas atividades de policiamento, valendo-se, como instrumento, da identificação das variáveis que influenciam no comportamento do militar estadual quando prestador de serviço público e adequá-lo às exigências do estado democrático de direito, mais precisamente frente às garantias fundamentais da pessoa humana, ocupando efetivamente seu espaço como mediador de conflitos e promotor de dignidade?

II - OBJETIVOS
1. GERAL: perscrutar analiticamente a forma que o serviço público policial militar tem sido desenvolvido, em relação à proteção dos direitos humanos, enfocando as variáveis fáticas, filosóficas, costumeiras e institucionais que definem o comportamento do militar estadual no atendimento à demanda social. 2. ESPECÍFICOS:
Analisar o histórico institucional da força pública e sua estrutura militar, suas propostas, contradições e adequação ao em vigor estado democrático de direito assegurado abstratamente pela carta magna, com escopo de mensurar suas respectivas contribuições ao atendimento, ou não, dos direitos humanos;
Analisar a estrutura operacional das instituições policiais para o atendimento às demandas, no que concerne à defesa social esteiado na doutrina dos direitos humanos;
Estudar os métodos de disseminação da doutrina de direitos humanos dentro da força pública castrense,