FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOUR O DIREITO CIVIL

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
ACADÊMICO: WESLLEY JODA DE OLIVEIRA 1°B
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I

EXERCÍCIOS DE DIREITO CÍVIL – PARTE GERAL

1-A- EMANCIPAÇÃO LEGAL É AQUELA QUE DECORRE UM DOS FATOS PREVISTOS EM LEI 8.112/90 (ART. 5° INCISO II, III E V, PARÁGRAFO ÚNICO, CC). OU SEJA,
- INCISO II: PELO CASAMENTO
- INCISO III: PELO EXERCÍCIO DO EMPREGO EFETIVO
- INCISO V: QUANDO O MENOR QUE POSSUI UMA RELAÇÃO DE EMPREGO E TEM ECÔNOMIA PRÓPRIA, AUTOMÁTICAMENTE É CONSIDERADO EMANCIPADO.

B- GUSTAVO COMPLETOU 17 ANOS DE IDADE EM JANEIRO DE 2014. QUE POR SUA VEZ ADQUIRIU A EMANCIPAÇÃO APÓS JULHO DE 2014, QUE CONTRAIU O MATRIMONIO COM BEATRIZ.

2- RODRIGO É PRODIGO, RELATIVAMENTE INCAPAZ, CONFORME O (ART. 4°, INCISO IV DO CC), AS PESSOAS QUE TEM A CAPACIDADE RESTINGUIDA SÃO AQUELAS QUE, DESORDENADAMENTE, DELAPIDAVA OS SEUS BENS OU PATRIMÔNIO, FAZENDO GASTROS EXECIVOS E ANORMAIS, MANDANDO QUE FOSSE APREGADO O SEU ESTADO PARA QUE NINGUÉM FOZESSE QUALQUER NEGÓCIO COM ELE, QUALIFICANDO A PRODIGILIDADE COMO UMA ESPÉCIE DE ALIENAÇÃO MENTAO EM RAZÃO DE MANIFESTAÇÃO DE AÇÃO PERDULÁRIA.
MARCOS É VICIADO EM TÓXICO, RELATIVAMENTE INCAPAZ CONFORME O (ART 4° INCISO II DO CC), COMO MARCOS É VICIADO EM TÓXICO, ELE NÃO TEM CAPACIDADE DE RESPONDER PELO SEUS ATOS NECESSITANDO DE UM TUTOR LEGALMENTE ACEITO POR UM JUIZ.
SIENA, É RELATIVAMENTE INCAPAZ, CONFORME O ( ART 4° INCISO II DO CC), EM VIRTUDE DE CAUSA TRANSITÓRIA. COMO SÃO PROÍBIDOS DO EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE NO MUNDO JURÍDICO, NOS ATOS QUE SE RELACIONAM COM SEUS DIREITOS E INTERESSES, PROCEDEM POR VIA DE REPRESENTANTES, QUE AGEM, NO CASO, EM NOME DOS INCAPAZES. ASSIM, POR EXEMPLO SE A CASA DE UM ABSOLUTAMENTE INCAPAZ FOR ALUGADA, QUEM REALIZARÁ TAL ATO EM NOME DO INCAPAZ SERÁ SEU REPRESENTANTE.
DE ACORDO COM O ( ART 4° INCISO III DO CC). MARIA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, POR SER EXEPCIONAL E NÃO POSSUIR O DESENVOLVIMENTO MENTAL COMPLETO. NÃO TIVERAM O NECESSÁRIO DICERNIMENTO PARA A PRÁTICA DESSES ATOS NESTA