FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC - PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL

VANESSA DOS SANTOS PINHEIRO

ACIDENTE COM BALEEIRA A BORDO DA PLATAFORMA
“OCEAN AMBASSADOR”, BACIA DE CAMPOS – RJ

DIREITO MARÍTIMO

PORTO ALEGRE/RS
2015

INTRODUÇÃO
No dia 17 de maio de 2010 a plataforma “Ocean Ambassador” realizava o exercício de lançamento com sua baleeira nº2, em cumprimento à Regra 19, da Convenção SOLAS. Quando acionado o içamento dessa baleeira, após os testes de motor e sistema de borrifo, já quase na altura do convés principal (convés da baleeira), a mesma soltou-se inicialmente do olhal conectado ao gato de proa e permanecendo na vertical por alguns momentos quando o gato de popa, que naquele momento suportava toda carga da baleeira, liberou-a para uma queda livre no mar de uma altura de aproximadamente trinta metros.

INFORMAÇÕES GERAIS
Características da plataforma:
Embarcação: OCEAN AMBASSADOR Bandeira: Ilhas Marshall AB: 13.804
Atividade: Perfuração de poços Tipo: Plataforma Propulsão: Motor
Armador: BRASDRIL Sociedade de Perfurações Ltda

Características da Baleeira acidentada:
Embarcação: baleeira nº 2 Propulsão: Motor
Lotação: 60 pessoas Casco: fibra de vidro
Fabricante: Schat-Harding, Model MCN 28-60 (para 60tripulantes)
Serial number 119011#2
Sistema de liberação triple 5 , tipo SS-555
Fabricado por Survival Systems

O ACIDENTE

De acordo com as informações obtidas pelos peritos no local do acidente, estava em andamento um exercício de rotina de lançamento da baleeira no dia 17/05/2010. O exercício consistia em arriar a embarcação de sobrevivência nº2 (baleeira) até a água, testar o seu motor e tornar a içá-la de volta para a plataforma. O exercício estava sendo realizado em cumprimento à Regra 19 da Convenção SOLAS a seguir transcrita:“Toda embarcação salva-vidas deverá ser lançada e manobrada na água pela sua tripulação designada para operá-la,pelo menos uma vez a cada três meses durante um exercício de abandono do navio”.
Antes do