FACULDADE DE ANICUNS

FACULDADE DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
KELLY CHRYSTINA MEIRELES DE OLIVEIRA

INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO

ANICUNS
2014

KELLY CHRYSTINA MEIRELES DE OLIVEIRA

INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO Trabalho apresentado na disciplina de Contabilidade Comercial, para a obtenção da MB2, sob a orientação do Prof. Ewane.

ANICUNS
2014

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Objetivos Básicos
Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas de ser natureza e objetivos distintos, como, por exemplo:

Fatores mais Amplos a Contemplar
As reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões (ou até de outras formas de solução) podem ser processos relativamente simples de ser detectados, definidos e implantados. Todavia, usualmente, envolvem operações de grande complexidade, como:
Os tópicos representados devem ser desenvolvidos contemplando todos os fatores relevantes que geram ou podem gerar reflexos importantes nas operações pretendidas e na escolha da melhor alternativa e não só no fator inicial ou principal que motivou a reestruturação, sob pena de não se conseguirem os benefícios pretendidos ou até inviabilizar a operação ou incorrer em ônus operacionais, tributários etc. que a transforme em um fracasso ou prejuízo.
Alguns desses fatores a serem considerados são:
a) interesse de natureza societária entre quotistas ou acionistas;
b) reflexos tributários, seja quanto à forma e época em que a reorganização for feita (incorporação, fusão, cisão ou outras formas), seja quanto à incidência dos diversos tributários nas operações após a reorganização. Tal análise deve contemplar os reflexos fiscais não só do ponto de vista da empresa, como também de seus acionistas ou quotistas e abranger o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro e os outros tributos, como IPI,