Exploradores de cavernas

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
Direito – Noturno
Resenha
Aluno: Maxwell Jesse Fernandes
Título: O Caso dos Exploradores de Caverna
Autor: Lon L. Fuller Idéia Central do Texto: Julgamento de recurso interposto contra sentença que condenou à pena de morte quatro exploradores de caverna Palavras-chaves do Texto: soterramento – homicídio – julgamento – lei – justiça RESUMO
Primeiramente cabe ressaltar que o caso estudado se deu nos EUA. Sendo assim, nossa cultura nos permite encarar de uma forma diferente dos Americanos. Lá nos EUA é muito forte a aproximação do ideal da igualdade de todos perante a lei. Nos Estados Americanos, ninguém pode se considerar acima da lei.
Lendo o texto chega-se a conclusão que poderia ser aplicado em caso de tentativa de defesa a tese da Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Dolosos contra a Vida, mas que para isso temos que fazer uma abordagem concisa nos pontos fundamentais aplicados nos processos de crimes dolosos contra a vida no Brasil.
Trata-se de um fato ocorrido nos EUA, onde quatro acusados, membros de uma organização de exploração de cavernas, foram acometidos de uma fatalidade ficando presos no interior de uma caverna com ínfima comunicação e alimentos. Dispõe o texto que o trabalho de desobstrução foi frustrado e que dos sobreviventes havia sido firmado um acordo em que um deles serviria de alimentos para os demais. A pessoa que havia feito a proposta morreu para que os outros pudessem sobreviver. Em primeira instancia o juiz decidiu que os réus eram culpados e deveriam morrer enforcados.
Poderia aqui também ser proposto a tese do estado de necessidade, que neste caso me parece um caso particular para salvar