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Folha de S.Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATESJakob Kellenberger: A guerra e o direito internacional - 06/06/2004

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São Paulo, domingo, 06 de junho de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A guerra e o direito internacional
JAKOB KELLENBERGER

Os fatos ocorridos no Iraque e em outros conflitos armados recentes não nos deixam esquecer que a dignidade essencial dos seres humanos com freqüência é uma das primeiras baixas das guerras. Crimes diversos são cometidos contra civis, contra combatentes feridos e doentes e contra pessoas privadas de sua liberdade em conflitos armados em todo o mundo. Isso acontece apesar de existir apoio quase universal para as Convenções de
Genebra, os tratados que estão à base do direito humanitário internacional, que obriga todas as partes em um conflito a protegerem a vida e a dignidade de pessoas que não são combatentes ou já o deixaram de ser. Os fatos chocantes envolvendo detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, infelizmente constituem apenas um exemplo da violação dessas leis e dos valores que elas representam.
Para fazer frente às violações do direito humanitário internacional cometidas em conflitos armados, não basta simplesmente afirmar da boca para fora a proteção à vida e à dignidade humanas. É perturbador observar com que freqüência as violações do direito humanitário internacional são menosprezadas, qualificadas como
""danos colaterais" -por sinal, um termo chocante quando aplicado a seres humanos- ou pura e simplesmente justificadas como resultados aparentemente inevitáveis da busca por segurança. Com freqüência, o compromisso, assumido por governos, exércitos, grupos rebeldes e outras organizações, de respeitar os princípios do direito humanitário não passam de retórica vazia que visa encobrir as violações dessas leis. No entanto essas leis foram criadas especificamente para