Exercício conflitos

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

O processo arbitral realizado no Brasil pode ser conduzido

Resposta Selecionada:
a.
em qualquer língua, de acordo com o convencionado entre as partes Respostas:
a.
em qualquer língua, de acordo com o convencionado entre as partes

b. somente português ou inglês

c. somente em português

d. em qualquer língua, mas, obrigatoriamente, com tradução simultânea para o português

e. pelas regras do Mercosul, em português ou espanhol

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

De acordo com o Art. 35 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente ____

Resposta Selecionada:
b.
à homologação do Supremo Tribunal Federal

Respostas:
a.
à concordância das partes

b. à homologação do Supremo Tribunal Federal

c. ao reconhecimento, pelo árbitro, de sua aplicabilidade no território brasileiro

d. à homologação por juiz togado

e. à existência de interesses das partes no Brasil

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Sobre o compromisso arbitral, é correto afirmar:
I - é convenção bilateral
II - as partes renunciam à jurisdição estatal
III - as partes submetem suas controvérsias às decisões de árbitros sem renunciar à jurisdição estatal
IV - o compromisso arbitral não é regulamentado na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), sendo compromisso assumido pelas partes

Resposta Selecionada:
d.
I e II são verdadeiros

Respostas:
a.
I e III são verdadeiros

b.
I, III e IV são verdadeiros

c.
III e IV são verdadeiros

d.
I e II são verdadeiros

e.
II e IV são verdadeiros

Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos

A Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça estabelece no Art. 3º que apenas poderão exercer suas funções perante o Poder Judiciário conciliadores e mediadores ________