Exercicios direito processual

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Prof. Carlos Alberto Lunelli

TESTE ESCRITO

ALUNO: Juliana Bordignon

INSTRUÇÕES: 1- PREENCHA SEU NOME NO ESPAÇO ACIMA 2- UTILIZE APENAS OS ESPAÇOS EXISTENTES ENTRE CADA UMA DAS QUESTÕES PARA AS RESPOSTAS. NÃO SERÃO ACEITOS ARQUIVOS SEM AS QUESTÕES.

1)Depois de juntada a contestação aos autos, foi feita a conclusão dos autos e o Juízo observa que o Réu alegou litispendência, postulando a extinção do feito, sem julgamento do mérito e juntando cópia autenticada da primeira ação proposta, que dá ensejo à litispendência.
Diante de tais elementos, nesse momento processual, qual o despacho adequado?

O juiz ouvirá o autor para que o mesmo possa manifestar-se diante da alegação do réu no prazo de 10 dias permitindo para este a produção de prova documental conforme art. 327 CPC.
É lícito concluir, então, ser impossível existir ação sem processo, mas ser perfeitamente possível existir processo sem ação, o que ocorre nas hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 267 do Código de Processo Civil).
Se a finalidade do ato for extinguir o processo, será sentença.

2) Numa audiência de instrução, o réu pretende ouvir uma testemunha que é sua amiga íntima, fato que é do conhecimento do autor. Considerando que pretende evitar o depoimento dessa testemunha, o que o autor deverá fazer? Em que momento deverá adotar essa providência? Fundamente sua resposta.

Contraditar a testemunha.
“Impedida está à testemunha com manifesto interesse no desfecho da causa em favor da parte a quem representava- art. 405, &2°, III do CPC. e art.405, &3°, III do CPC, é suspeita como testemunha a pessoa amiga intima da parte.
Deverá requerer que o fato conhecido de forma superveniente ao compromisso da testemunha, seja imediatamente consignado em ata de audiência e arguir, em caráter incidental, a contradita. Art. 404 CPC.

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