Exercicios de direito

A) RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS.

01) Em que consiste a suspensão do contrato do trabalho, quais seus efeitos? Exemplifique com 04 motivos para a suspensão do contrato de trabalho. Consiste na paralisação temporária do contrato, durante a qual o empregado não recebe renumeração.
Os motivos para suspensão são:
Licença não remunerada;
Serviço militar obrigatório;
Doença justificada, depois dos 15 primeiros dias.
Suspensão disciplinar.

02) Em que consiste a interrupção do contrato do trabalho, quais seus efeitos? Exemplifique com 04 motivos para a interrupção do contrato de trabalho.
Consiste na paralisação temporária do contrato,durante a qual o empregado não recebe remuneração.
Os motivos para interrupção são:
Casamento;
Morte do cônjuge ou de determinados parentes;
Doença justificada,nos 15 primeiros dias.
Comparecimento a juízo.

03) O empregador poderá reincidir , unilateralmente o contrato de trabalho de um empregado que se encontra afastado por motivo de doença?
Não. Seu ato será nulo, pois o contrato será suspenso no caso de empregado afastado por doença.

04) Qual a diferença entre a o benefício da licença-maternidade e da licença-paternidade?
A licença maternidade é benefício de caráter previdenciário ,paga,portanto pelos órgãos da Previdência Social,já a licença paternidade não possui caráter previdenciário,sendo remunerada pelo empregador.

05) O que acontece com o empregado que fica afastado por 5 meses por motivo de doença comprovado, como proceder com seu contrato de trabalho?

Nos primeiros 15 dias,o contrato ficará interrompido,sendo o empregado remunerado pelo empregador,a partir do 16° dia,o contrato ficará suspenso,e a remuneração ficará a cargo da Previdência Social sendo o tempo de afastamento considerado de licença.Até 6 meses de afastamento,e devido o 13° salário,proporcional a cargo da empresa.

06) O que significada “estabilidade” no contrato de trabalho? Exemplifique.