Exercicio 02 PE A 01 1

2ª FASE – XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL
EXERCÍCIO 02 – PEÇA 01

Eulúcido, de 20 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no artigo 155 do Código Penal.
Segundo a inicial acusatória, Eulúcido teria, no dia 01/09/2010, entrado em um supermercado, localizado na Rua LI, nº 500, São Paulo/SP, e de lá subtraído duas garrafas plásticas, contendo determinada cachaça nacional no valor de R$ 2,50 cada garrafa.
Em fase inquisitorial, o indiciado afirmou sequer lembrar do ocorrido e que sua última lembrança daquele dia fora dos veteranos da faculdade forçando-o a ingerir diversas bebidas alcoólicas, vez que era calouro. Ainda, concluiu dizendo que quando voltou a si, já estava na
Delegacia. Os policiais que efetuaram a prisão confirmaram a completa embriaguez de
Eulúcido no momento do flagrante.
Apesar do acusado possuir condições pessoais favoráveis, inclusive, primariedade, o “Parquet” não ofereceu qualquer solução consensual para o conflito penal.
O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP recebeu a denúncia, em 24/10/2014, determinando a citação do réu. A citação foi efetivada no dia 03/11/2014.
Diante da hipótese, redija, na qualidade de advogado constituído pelo acusado, a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de seu cliente. Em seu texto, não crie fatos novos, inclua fundamentação legal e jurídica, explore as teses defensivas e date o documento do último dia do prazo para protocolo.

Segunda Fase OAB – XV EXAME UNIFICADO
Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno