Exerc Cios De Escritura Fiscal E Legisla O Tribut Ria

Exercícios de Escritura Fiscal e Legislação tributária
1- Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta:

2- Assinale a alternativa que completa os espaços em branco no texto a seguir:

O Código Tributário Nacional chama de ___________________ quem tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal, e de ___________________ aquele cuja obrigação de pagar o tributo decorre de disposição expressa na lei. Em ambos os casos, recebe o nome de ___________________ da obrigação tributária principal. ( a ) obrigado, contribuinte legal e coobrigado ( b ) sujeito passivo, devedor solidário, sub-rogado ( c ) sujeito passivo, responsável ex lege, devedor
( d ) contribuinte, responsável, sujeito passivo
( e ) sujeito passivo, responsável, contribuinte

3- Assinale a alternativa que combina, respectivamente, com as quatro afirmações a seguir (1, 2, 3 e 4) com os respectivos princípios tributários constitucionais relacionados (w, x, y e z):
1. É proibido exigir ou aumentar o tributo sem que lei o estabeleça.
2. É vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente.
3. É vedado cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei.
4. É vedado cobrar tributo no mesmo exercício em que se tenha publicado a lei que o instituiu ou aumentou. w) anterioridade
x) isonomia y) legalidade z) irretroatividade
Alternativas: ( a ) w, x, y, z ( b ) x, y, z,w ( c ) y, x, z, w ( d ) y, w, x, z ( e ) w,y, x, z

4- Os tributos classificam-se em:
( a ) impostos, taxas, PIS e COFINS
( b ) impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios ( c ) Imposto de Renda e contribuição social ( d ) Imposto de Renda, contribuição social, PIS e COFINS

5- Qual o tributo decorre da realização de obras públicas?
( a )