Exerc Cios DC II Fatos Jur Dicos
1 – Conceitue os institutos jurídicos com base nos exemplos a seguir:
a) Antonio encontrou na rua um filhote de boxer albino e 5 dias depois, um cartaz com um telefone, nome e recompensa para devolução.
b) Carolina escutou na rádio, que o Bairro de Bangu receberia ventos de 60 km∕h.
c) Dirce escorregou na casca de banana dentro do CEASA e levou 8 pontos na cabeça e perdeu a memória.
d) Marinalva recebeu uma proposta de emprego da empresa LSD diversões LTDA para supervisionar o serviço de embalagem de cocaína.
e) Leonidas protestou Andréia por uma duplicata não paga no valor de R$ 200.000,00.
2 – Os negócios jurídicos podem ser unilaterais, bilaterais ou plurilaterais. Comente.
3 – Quanto as consequências patrimoniais, como se classificam os negócios jurídicos.
4 – Diferencie os negócios jurídicos principais dos acessórios.
5 – Conceitue negócios jurídicos causais e abstratos.
6 – Quanto a extensão dos efeitos dos negócios jurídicos, eles poderão ser constitutivos ou declaratórios. Comente.
7 – Diferencie negócios jurídicos personalíssimos dos impessoais.
8 – Quais são os elementos considerados essenciais de todos os negócios jurídicos?
9 – Os menores, interditos e doentes mentais podem realizar negócios jurídicos? Explique.
10 – O que é reserva mental? Quais são as consequências caso uma das partes realize negócio jurídico mediante a presença deste instituto?
11 – O Código Civil estabelece alguma regra quanto a realização de negócios jurídicos que envolvam direitos reais sobre imóveis? Comente.
12 – Quais as formas de representação previstas na legislação brasileira?
13 – Os poderes outorgados por uma pessoa podem ser transferidos para outras pessoas? Explique.
14 – O que significa “realizar negócio consigo mesmo”? Fundamente.
15 – Quais são as consequências caso um negócio jurídico seja realizado com a presença de conflito de interesses entre representante e representado? Explique.
16 – O que é “ato volitivo”? Comente