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Exercícios de IVA Resolvidos - Ano Fiscal de 2008
Exercícios Introdutórios

Estes exercícios deverão ser complementados com os apuramentos nos T’s de Razão e com o preenchimento das Declarações Periódicas de IVA. Exercício 1 A empresa Domus, Lda., com sede e instalações na Ribeira Grande, explora um espaço de venda de electrodomésticos. Está enquadrada no regime normal de IVA, e o seu volume de negócios em 2007 foi de € 1.140.075,17. Em Outubro/2007 foram efectuadas as seguintes operações: 1) Compra de existências (mercadorias) a um fornecedor local = 49.800,00 (IVA incluído) 2) Reparação de uma viatura ligeira de passageiros = 1.130,00 (IVA incluído) 3) Aquisição de gasóleo p/ viatura ligeira de mercadorias = 115,00 (IVA incluído) 4) Almoços com clientes = 162,00 (IVA incluído) 5) Vendas no mês de Outubro/2008 = 92.859,58 (Vendas líquidas de IVA) 6) Devolução de um cliente (mercadoria facturada no mês anterior). Valor da mercadoria = 9.950,45 + IVA. (A nossa N/C foi emitida com IVA). 7) A empresa reportou em Setembro/2008 o valor de 6.110,25 (DP enviada dentro do prazo legal). Pretende-se: Efectue os lançamentos, apresentando o enquadramento fiscal em sede de IVA para cada movimento e apure o IVA a pagar (ou a recuperar) relativo a Outubro/2008.

Resolução do Exercício 1 Incidência Real: A actividade da empresa está sujeita ao IVA (al. a) nº1 artº1º CIVA) Incidência Pessoal: A sociedade Domus, Lda. é sujeito passivo de IVA (al. a) nº1 artº2º) 1) É dedutível pela al. a) nº1 Artº 19º e pela al. a) nº1 Artº 20º Mercadoria à taxa normal (al. c) nº1 e nº3 Artº 18º (não consta das listas I e II)) (49.800,00/1,14) x 0,14 = 6.115,79 IVA a deduzir D31.2=43.684,21; D24321113=6.115,79; C22.1=49.800,00 2) Dedutível pelo Artº 20º, mas não é dedutível pela al. a) nº1 Artº 21º D62.232=1.130,00; C 22.1=1.130,00

3) Dedutível pela al. a)nº1 Artº 19º e al.a) nº1 Artº 20º, mas só é dedutível a 50% pela al. b) nº1 Artº 21º Aquisição de combustível à taxa normal - al. c) nº1 e