Exemplo de contrato

Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE
Nome:
Qualificação:

CONTRATADO
Nome:
Qualificação:

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Primeira - O objeto deste Contrato é a elaboração de serviços autônomos de________________, que deverão ser executados no prazo de xx dias a partir da presente contratação.

Segunda - O CONTRATADO executará os respectivos serviços com zelo e dentro do prazo pactuado, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para a execução da empreitada.
Terceira - Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE a quantia de:
Quarta - O preço especificado acima, constituirá a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.

Quinta - Fica facultado ao CONTRATANTE, no caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou através de terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO ficará responsável pelo pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

Sexta - O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

Sétima - A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo, deverá ser considerado como ato de mera liberalidade, não podendo ser entendido como novação.

Oitava - As partes elegem o Foro da Comarca de ______________ para dirimir eventuais litígios decorrentes deste Contrato.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, as partes assinam este instrumento nas suas duas vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo:

Data xx de xxxxxxxx de xxxx