Execução contra devedor insolvente

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

1- Quais são as fases existentes no processo e execução contra devedor insolvente e em que consiste cada uma delas?
2- Quais os efeitos legais produzidos pela declaração de insolvência?
3- Esclareça a diferença entre a execução contra devedor insolvente do concurso singular de credores instalado quando há várias penhoras.
4- Quem pode requerer insolvência? Pode ser de ofício? É obrigação que se impõe ao devedor?
5- Como o cônjuge do devedor casado pode ser atingido pela insolvência?
6- Que atitudes poderá ter o devedor após a citação?
7- Qual a natureza processual da decisão que declara ou não a insolvência? Contra ela que tipo de recurso é cabível?
8- Quais são os efeitos objetivos da declaração da sentença?
9- Qual a incumbência do administrador da massa?
10- Como os credores do devedor deverão proceder a fim de receberem seus créditos quando declarada a insolvência? E o retardatário?
11- Como são classificados os créditos na insolvência civil e qual é a ordem de recebimento?
12- Os créditos de natureza tributária serão atraídos para o juízo universal da execução contra o devedor insolvente?
13- Poderá ocorrer arrecadação de bens do devedor após a liquidação da massa, a fim de satisfazer eventual saldo devedor?
14- Qual a finalidade da concordata suspensiva na Insolvência Civil? Explique.
15- Como se dá a pensão do insolvente?

Hasta pública.

1) Qual a natureza jurídica da alienação judicial?
2) O que significa arrematação ou alienação judicial?
3) Quais as espécies de hasta pública e quais bens são alienados por elas?
4) Quais medidas antecedem a arrematação?
5) Toda hasta pública exige a publicação de editais prévios? Esclareça.
6) O que deve conter o edital?
7) Que intimações devem preceder a hasta? Quais as conseqüências para a alienação judicial na hipótese de não se intimar o credor hipotecário ou pignoratício da hasta pública?
9) Existem pessoas impedidas de arrematar bens em hasta