Executivo e legislativo no brasil pós-constituinte, de filomeno moraes

Instituições Políticas Brasileiras
Renata Vasconcelos Silva

Executivo e Legislativo no Brasil pós-constituinte, de Filomeno Moraes.

Filomeno Moraes se propõe a falar da separação de poderes sob a Constituição de 1988, focando fundamentalmente seu trabalho no Executivo e no Legislativo.
Explica os seguintes itens: * Separação de poderes: princípio constitucional e práxis política: reafirma o que existe desde a Constituição de 1824, e atribuiu-se ao princípio a condição de “cláusula pétrea”. Embora fizesse parte da tradição formal do Brasil, de fato esse princípio não era respeitado, pois durante as ditaduras o poder era centralizado no Executivo.

* Presidencialismo ou parlamentarismo: houve uma grande discussão durante o Congresso Constituinte (1987-1988) sobre esses dois sistemas de governo. No sistema presidencialista, diz Moraes, “o presidente reclama total legitimidade democrática”, ele é eleito por um determinado período de tempo, por voto direto, é chefe de governo e também chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o governo depende da confiança do Parlamento. As elites políticas pretendiam adotar o parlamentarismo para diminuir os riscos da ingovernabilidade e da instabilidade institucional e também para acabar com a herança imperial que viam no presidencialismo, que na cultura política brasileira está muito ligada à centralização no executivo. Havia três propostas para a adoção do parlamentarismo: o modelo francês (semiparlamentarismo), o modelo alemão (parlamentarismo puro) e o modelo finlandês (parlamentarismo dual).

* O presidencialismo e o conflito Executivo versus Legislativo: o Executivo é escolhido através do voto de toda a nação, voto direto, majoritário, é chamado na literatura brasileira de voto urbano, enquanto o Legislativo é formado através do voto proporcional, representando as diferentes regiões do país, caracterizando o que podemos chamar de voto rural. No presidencialismo brasileiro há o que Lamonier chama de