excelentissimo senhor juiz

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Ananindeua,
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Inquérito Policial nº _______

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O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer Denuncia em face de João Ninguém da Silva, brasileiro, solteiro, nascido aos 19, 03 e 1988, natural de Belém RG nº______, inscrito no CPF sob o nº_______, residente e domiciliado _______________, pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que aos 27, 11 e 2014, por volta das 22:00hrs, na esquina da travessa WE-49 com a entrada da providencia, conjunto Cidade Nova 8, bairro do Coqueiro, o Denunciado, munido de uma arma de fogo, modelo pistola “Desert Eagle”, calibre .50, desferiu contra a vítima, Jhonatan Sanclair da Silva Monteiro, 5 tiros, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. __, os quais foram as causas efetivas de sua morte.

Apurou-se, ainda, que a vítima encontrava-se parada no cruzamento quando foi surpreendido por um homem que estava em uma moto preta. Uma viatura da Polícia Militar passava pelo local e abordou João Ninguém rendendo-lhe e efetuando a prisão e apreendendo a arma do crime que encontrava-se com o acusado.
Após apurações realizadas pelo cabo da PM Gilberto da viatura 0603. Pertencente ao 6º batalhão da Policia Militar, a vítima era usuária de drogas e já tinha passagem pela polícia pelas praticas de furtos e roubos.
Exames realizados por peritos do Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves e da Divisão de Homicídios concluirão que Jhonatan foi alvejado com cinco tiros. Os disparos atingiram as regiões do rosto, lateral do tórax e pernas.

Isto posto, denuncio João Ninguém da Silva como incurso no artigo 121, “caput”, do Código Penal, requer esta