Evolução jurídica na grecia

oluçaEvolução Jurídica da Grécia
• Pode-se, de uma maneira esquemática, distinguir sua evolução jurídica nos períodos seguintes:
• A) Civilização cretense (séc.XX ao XV a.C.), depois micênica (séc. XVI a XII a.C.), destruída pelos invasores dórios; na falta de documentos escritos, as instituições e o Direito dessa época são muito mal conhecidos.
• B) Época dos clãs (genes = clã), comunidades clânicas, depois aldeias, assentando num parentesco real ou fictício; o rei (basileus), chefe do clã, era ao mesmo tempo juiz e sacerdote, presidindo ao culto familiar. Havia forte solidariedade ativa e passiva dos membros do clã. Encontra-se descrita na Odisseia de Homero.
• C) Formação das cidades (polis = cidade) pelo agrupamento de clãs, primeiro sob a autoridade do chefe de um deles. As cidades conheceram formas políticas variadas; umas permaneceram monocráticas (ex: Macedônia); noutras, a aristocracia exerceu o poder; sobretudo nas cidades comerciais. A cidade era geralmente um grupo social bastante limitado, instalado num território pouco extenso.
• D) Democracia. Em algumas cidades estabeleceu-se, entre os séculos VIII e VI a.C., um regime democrático; o mais conhecido é o de Atenas, graças aos escritos dos oradores e dos filósofos. As leis de Drácon, de 621, puseram fim à solidariedade familiar e tornaram obrigatório o recurso aos tribunais para os conflitos entre os clãs. As de Sólon, de 594 a 593, instauraram a igualdade civil, suprimiram a propriedade coletiva dos clãs e a servidão por dívidas, limitaram o poder paternal, estabeleceram o testamento e a adoção. Sólon. instaurou uma democracia moderada que fez a grandeza de Atenas. Essa democracia levou o Direito ateniense ao auge do seu individualismo com Clístenes e Péricles. Na época clássica da democracia ateniense (± entre 580 e ± 338), os çidadãos governaram diretamente. No seio da sua assembleia, exprimiam a sua vontade votando a lei (nomos), em princípio igual para todos (isonomia). A Assembleia tomava