Evolução Histórica do Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
KERMERSON ISRAEL SANTOS

EVOLUÇÃO DO DIREITO

ARAPIRACA-AL
2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
KERMERSON ISRAEL SANTOS

EVOLUÇÃO DO DIREITO

Trabalho para disciplina de Introdução ao Estudo do Direito apresentado ao curso de Direito, da Universidade Estadual de Alagoas.

Prof. Inaldo Valões

ARAPIRACA-AL
2015
O Que é Direito?

Para falarmos sobre direito antes de tudo, teremos que fazer uma divisão do tema, separando o direto antigo do contemporâneo. O direito que temos na atualidade nada se parece com o fenômeno que as sociedades do passado vivenciaram. Podemos dizer que essas civilizações passadas não chegaram a conhecer um direito específico, pois ele se confundia com a religião e política por exemplo. Somente nos tempos modernos é que vemos a separação clara dessas faculdades.
Com a modernidade o direito ganha especificidade no capitalismo. A partir desse momento ele se torna um movimento singularizado e distinto, diferente daquilo que as sociedades pré-capitalistas viveram. Sociedades como a feudal e escravista, anteriores ao capitalismo, tinham o seu direito misturado à religião, que ordenava e regulava as condutas e da mesma maneira temos a figura do senhor feudal ou senhor de escravos que mandavam sem serem subordinados.

O Direito na História

Para estudarmos o direito temos que voltar na história e observarmos os fatos sociais e as relações de poder que existiam na época. Nas sociedades pré-capitalistas o direito era artesanal, sem forma, beirando uma arte. Não existia uma repetição na aplicação das leis, por exemplo, dependendo do caso o jurista tinha liberdade para julgar e produzir resultados diferentes mesmo em casos semelhantes era uma forma de se tentar fazer justiça. Somente nos tempos modernos é que o direito ganha subjetividade e suas aplicações passam a se reproduzirem igualmente.
As estruturas sociais da antiguidade tem no seu direito o exercício da dominação direta. No