EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

INTRODUÇÃO

Esse trabalho, tem por objetivo, destacar os principais pontos da história evolutiva do Direito Internacional Público. Nele, vamos observar desde os primeiros fatos que deram os nortes sobre esse tema até as grandes exigências dos dias atuais. Há ainda, a necessidade de destacar alguns tratados e convenções que tiveram grande importância dentro da história do mundo, e também, os impactos que esses trouxeram.

EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Do ponto de vista de ACCIOLY (2002, p.8), só se pode falar de Direito Internacional a partir dos tratados de Vestefália (1.648) ou da obra de Hugo Grocius. Assim sendo, podemos classificar a evolução história do Direito Internacional em quatro fases:
Da antiguidade até os tratados de Vestefália;
De 1.648 até a Revolução Francesa e o Congresso de Viena de 1.815;
Do Congresso de Viena até a Primeira Grande Guerra Mundial;
De 1.918 aos dias de hoje, com destaque ao evento da Segunda Grande Guerra Mundial.
Ainda conforme ACCIOLY:

“Seja como for, o estudo da evolução histórica é indispensávelpara um correto conhecimento dos princípios fundamentais do direitointernacional, bem como a sua evolução através dos tempos. Outrossim, não mais se pode ignorar, principalmente depois da segunda guerramundial, que, dentre todos os ramos jurídicos, o direito internacionalé o que mais tem evoluído, influenciando todos os aspectos da vidahumana. Se até o início do século XX o direito internacional era bidimensional, versando apenas sobre a terra e o mar, a partir de então,graças principalmente às façanhas de Santos Dumont, passou a sertridimensional e, após a segunda guerra mundial, a abarcar ainda oespaço ultraterrestre e os fundos marinhos.”
Para iniciarmos a estudar a evolução história do Direito Internacional, teremos que ter o Tratado de Vestefália como norte para o início do desenvolvimento dessa evolução. Porém, não devemos desconsiderar a existência da antiguidade até esse tratado, pois é