Evolução Historica da Democracia
Abordagem sobre a Democracia O conceito de democracia ficou conhecido com a experiência de autogoverno dos cidadãos atenienses durante o período de Péricles, no século V a C, embora já fosse usado antes. A palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos que, juntos, implicam uma concepção singular de relações entre governados e governantes: “demos” significa povo ou muitos, enquanto “kracia” quer dizer governo ou autoridade. Importantes estudos sobre a democracia mostram de fato que, diferente de suas alternativas, ela se baseia em um conjunto mínimo de regras, leis e instituições que, adotadas para dar efetividade aos dois ideais apontados por Péricles, formam a base sem a qual não se pode propriamente falar desse regime. Além disso, se considera que, sendo ao mesmo tempo um regime político e um modo de convivência, a democracia também envolve atitudes, comportamentos e uma concepção moral - todos designados como cultura cívica. Segundo a definição mínima, a decisão sobre quem está autorizado a exercer o poder está baseada na lei, que a submete ao voto dos cidadãos (em substituição à antiga prática do sorteio); o voto é considerado um direito democrático se todos os indivíduos afetados por decisões coletivas puderem influir na escolha em condições iguais, podendo votar e ser votado. Além disso, o voto é efetivo se as eleições são livres, regulares e monitoradas por uma instituição independente de outras instituições do Estado, envolvendo o direito de contestação de quem exerce o poder através da competição política ao menos entre dois contendores diferentes. Ou seja, o direito de escolher quem pode exercer o poder expressa o princípio de que na democracia o soberano é o cidadão em sua