Evolução conceitual do orçamento

Gestão e Orçamento Público
Evolução Conceitual do Orçamento
AULA 7
Profº Josenito Oliveira

REGRAS DE CONVIVÊNCIA
1. Programar o CELULAR para o modo SILENCIOSO e NÃO ATENDÊ-LO NO RECINTO 2. Participar e perguntar
3. Observar os HORÁRIOS

4. Não CONVERSAR de modo que atrapalhe a aula.
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Escada da Motivação

Evolução Conceitual do Orçamento
Profº Josenito Oliveira

Evolução Conceitual
O orçamento público é caracterizado por possuir uma multiplicidade de aspectos:

 Político;  Jurídico;  Contábil;  Econômico;  Financeiro;  Administrativo, etc.
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Evolução Conceitual
Uma classificação bastante simples, mas útil para o objetivo dessa análise, é a que divide a história da evolução conceitual do orçamento público em quatro fases:
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Orçamento Tradicional

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 

Orçamento de Desempenho
Orçamento - Programa Orçamento Participativo
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Orçamento Tradicional
“Orçamento é o ato por meio do qual são previstas e autorizadas as receitas e despesas do Estado e das demais entidades que por lei estão submetidas a essas mesmas regras” (Decreto de regulação francês de 31-5-1862).
Conceito clássico e tradicional Finalidade do orçamento: instrumento de controle político e financeiro Ênfase nos aspectos financeiros
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Orçamento Tradicional
Em sua elaboração não se enfatizava, primordialmente, o atendimento das necessidades da coletividade e da Administração; tampouco se destacavam os objetivos econômicos e sociais.

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Orçamento Tradicional
Função

principal: controle político Mesmo não sendo possível ignorar que o orçamento, desde o início, representou uma importante conquista como instrumento disciplinador das finanças públicas, sua função principal foi a de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre os Executivos.
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Orçamento Tradicional
O

aspecto econômico tinha posição secundária. As finanças públicas caracterizavam-se por sua “neutralidade”: o equilíbrio financeiro impunha-se