EUTANASIA
Faustino Vaz
Escola Secundária Manuel Laranjeira
Definição e problema
É útil saber que o termo "eutanásia" significa literalmente "morte boa" ou "morte feliz". É verdade que os casos reais envolvem dor e angústia. Mas o significado literal do termo capta um importante aspecto da eutanásia: a morte que dela resulta é para benefício do paciente. Podemos então dizer que a eutanásia consiste em produzir ou acelerar intencionalmente a morte de alguém para seu benefício. Parece haver uma diferença entre produzir e acelerar. Produzir, neste caso, implica matar; acelerar implica deixar morrer.
A definição dada tem a vantagem de mostrar que o problema ético da eutanásia não se esgota numa pergunta. A sua formulação é a seguinte: será permissível que as pessoas, especialmente aquelas que se encontram numa fase terminal da vida e em sofrimento agudo, determinem o fim das suas vidas? Se sim, é permissível que solicitem medidas activas que as matem? Ou é antes permissível que apenas solicitem que as deixem morrer, pedindo aos médicos que se abstenham de as tratar?
Tipos de eutanásia
As duas últimas perguntas sugerem que há dois tipos básicos de eutanásia: activa e passiva. A primeira consiste em tomar medidas activas que causem a morte. A segunda consiste em abster-se de usar os meios e oportunidades que impedem a morte. Esta distinção básica não é suficiente; como se verá a seguir, terá de ser enriquecida para dar conta de todos os casos possíveis de eutanásia. Assim, quando se mata activamente a pedido do paciente, estamos perante a prática de eutanásia activa voluntária; quando se mata activamente um paciente que caiu em coma irreversível ou se encontra em estado vegetativo persiste, e o paciente não teve a oportunidade de exprimir esse desejo, estamos perante a prática de eutanásia activa não-voluntária; quando se mata activamente um paciente que exprimiu o desejo contrário, ainda que para seu benefício, estamos perante a prática de