Etica e sustentabilidade

Ética e sustentabilidade
Maurício Andrés Ribeiro(*) “As ciências do meio ambiente estão à procura de uma nova síntese do saber e de uma nova prescrição cujo princípio será mais ecológico do que econômico e mais ético do que científico”. Pierre Dansereau Regulação para a sustentabilidade As questões éticas e de valores humanos tornaram-se fundamentais para a política e para a gestão do desenvolvimento sustentável. Fundado na responsabilidade para com a coletividade humana e num sentido de solidariedade amplo, ele considera as relações de nossa espécie com as demais espécies vivas e com o ambiente que nos cerca. A ética ambiental se traduz em normas e leis, que constituem pactos e compromissos a serem cumpridos por todos, para evitar que os conflitos e disputas sejam resolvidos de forma violenta. Leis são elaboradas, divulgadas, cumpridas, implantadas, revistas periodicamente. É relevante que sejam respeitados os pactos, acertos, compromissos e promessas firmados, e que se exerça a ética no cumprimento da legislação. Para tanto, quanto mais inclusivo for o processo de elaboração das normas e quanto mais representativos forem os atores envolvidos, maior será a sua legitimidade. Os procedimentos para a elaboração das normas e leis precisam ser transparentes e abertos. Entretanto, num contexto de mercado liberalizado, existe a pressão para menosprezar o papel da regulamentação ambiental, considerada como freio e entrave ao desenvolvimento. Assim, os procedimentos de licenciamento ambiental passam a ser questionados, sugerindo-se entregar a regulação ambiental às forças de mercado, com os instrumentos da auditoria ambiental e da gestão internalizada pelas próprias empresas, no seu próprio autointeresse. Entretanto, ao procurar maximizar lucros de empreendimentos individuais e externalizar custos para o ambiente e a sociedade, o mercado é incapaz de garantir a sustentabilidade.
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